Saber como proteger seus direitos autorais é essencial para garantir que não terá os créditos da sua obra roubados. Por isso, sempre que compor algo, não deixe de procurar formas de registrar a sua composição em alguma instituição legalizada.
O processo de proteção pode parecer trabalhoso, porém, seguindo algumas dicas básicas, os direitos autorais da sua obra ficarão protegidos. E para te ajudar com isso, elencamos algumas práticas para te ajudar a proteger as obras compostas.
E para conferir algumas dicas para proteger os direitos autorais das suas obras, não deixe de ler o texto que preparamos a seguir!
Faça o registro em instituição de proteção
A primeira dica para proteger seus direitos autorais diz respeito ao registro legal em uma instituição de proteção. Com isso, você tem a oportunidade de garantir que, qualquer tipo de plágio possa ser processado, aumentando a segurança sobre o que você já produziu.
Existem algumas instituições que permitem o registro das suas composições, sendo que a mais conhecida entre elas é o EDA, de São Paulo. Após registrar o seu trabalho neste escritório, você tem a possibilidade de provar que é o dono da canção que foi composta.
Outra alternativa, para quem vive em Belo Horizonte, é fazer o registro eletrônico no portal do 1º Ofício de RTD, disponível na internet. O processo pode ser feito de maneira digital, trazendo mais praticidade e o mesmo valor legal de um procedimento presencial.
Conte com o auxílio de uma editora
Outra forma de garantir a proteger seus direitos autorais é fazendo um contrato com uma editora. Apesar dessa possibilidade não ser tão agradável para alguns artistas, ela permite uma gestão mais profissional da sua obra, mesmo que isso não seja obrigatório.
Ao fazer um contrato com uma editora, ela pode se responsabilizar por registrar a sua obra, caso isso esteja previsto em contrato. Porém, é necessário ficar atento sobre possíveis porcentagens que devem ser pagas para essas empresas, mesmo que não sejam altas.
Geralmente, os valores ficam entre 25% e 50% sobre o que for ganho sobre a música, um preço a se pagar pela divulgação e proteção. O preço pode ser alto, contudo, algumas das músicas mais populares de todos os tempos podem surgir e serem divulgadas dessa forma.
Não tente proteger apenas ideias
Nossa última dica para te ajudar a proteger seus direitos autorais diz respeito a não confiar muito apenas em ideias. Você pode ter os melhores pensamentos sobre temas para canções, videoclipes para marcar a história, ou qualquer outro pensamento, porém, é preciso registrá-los.
As ideias não são protegidas por lei, e por isso, caso tenha alguma, é preciso externar isso em algum documento. Caso alegue que está tendo a ideia de uma música ou de qualquer outra mídia plagiada, saiba que os instrumentos legais não estarão ao seu lado.
Por esse motivo, não confie muito no poder de testemunhos, prints, ou na sua capacidade de apresentar fatos. Caso a sua ideia não tenha sido registrada como sua, e colocada em prática em alguma canção, ela não vale de nada para a Justiça.
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A importância de preservar e restaurar o patrimônio histórico