Entender o que é o patrimônio cultural é de extrema importância para a cultura de um povo e comunidade, para isso é necessário compreender a origem da palavra e a evolução do termo.
Origem da palavra
A palavra patrimônio vem do latim onde pater significa pai, sendo assim, na sua origem patrimônio nada mais é do que aquilo que foi deixado pelo pai como herança.
Isso se refere a bens ou riquezas deixadas pela família ou qualquer outro órgão que seja.
Como surgiu o conceito de patrimônio cultural?
No Brasil o Decreto de 1937 estabeleceu que patrimônio seria:
“o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, que por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”
Em 1988 a Constituição Federal criou o Artigo 216 da Constituição, que considera como patrimônio cultural todos os bens “de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.
Patrimônio cultural então é tudo aquilo que tem relação com a cultura de um país e possui importância histórica para um povo.
Entende-se como patrimônio cultural coisas como, arquitetura histórica, festas e comemorações que caracterizam a cultura de um povo, música, arte, culinária, danças típicas, literatura e tudo mais que tenha relevância e representatividade para aquela cultura.
Tipos de patrimônio cultural
Em tese existem dois tipos de patrimônio cultural, que são o patrimônio material e o patrimônio imaterial.
O patrimônio material se caracteriza por bens tangíveis de um povo ou comunidade, podendo estar presentes em museus, monumentos arquitetônicos e igrejas.
Um exemplo de patrimônio material e que também é considerado um museu a céu aberto, é o Centro Histórico de Ouro Preto, localizado na cidade de Ouro Preto em Minas Gerais.
Já o patrimônio imaterial se caracteriza por bens intangíveis, tudo aquilo que faz parte da cultura mas não é possível de ser exposto em um museu, por exemplo.
O patrimônio imaterial pode ser identificado como música, festa popular, dança típica, costumes e expressões de cada povo.
Bons exemplos para se entender o que é o patrimônio imaterial, são:
Capoeira – expressão cultural afro-brasileira que mistura arte marcial, esporte, cultura popular, dança e música.
Frevo – dança brasileira com origem no estado de Pernambuco, com ritmo carnavalesco, nascido dos maxixes, dobrados, polcas e marchinhas de carnaval.
O patrimônio cultural de um povo também pode ser escolhido por políticas públicas e tem participação do Estado.
Por meio de leis e políticas específicas, uma região é capaz de escolher e eleger como patrimônio cultural, tudo aquilo que é de importância para a cultura de um povo e que representa a sua originalidade como comunidade.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), é quem cuida da gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro e também dos Patrimônios da Humanidade reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
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