Há uma série de gargalos que precisam ser eliminados no Brasil. Um deles se refere à habitação urbana: quais são os desafios para garantir moradias seguras e acessíveis, principalmente para pessoas em estado de vulnerabilidade social?
Segundo relatório do Programa das Nações Unidas (ONU) para Assentamentos Humanos, são cerca de 33 milhões de pessoas que não possuem casas no Brasil. Perceba: o número diz respeito apenas aos desabrigados.
Assim, o dado não contempla aqueles que têm um ‘teto’, mas que podem estar exposto a vários fatores: estrutura comprometida, locais de risco (como os corriqueiros casos de deslizamento), falta de infraestrutura elétrica e principalmente hidrossanitária, entre outros.
Outro indicador ilustra bem esse cenário: são cerca de 11 milhões de brasileiros que compõem a população favelada segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, através da análise do Ipea. Isso representa aumento de 42% em um universo de 15 anos.
Utilização de terrenos ociosos no cenário urbano
Para que tudo isso seja superado, um dos desafios para a habitação urbana segura e acessível no Brasil é a utilização de terrenos que se encontram ociosos nas cidades. Isso não significa desapropriar imóveis dos proprietários privados, mas fomentar ações da parceria do setor público e privado.
Contudo, o plano também não pode ser de ‘jogar’ as pessoas vulneráveis, principalmente as mais pobres, para áreas periféricas. Isso impede que elas possam participar da atividade econômica dos centros urbanos e, consequentemente, ficam ainda mais marginalizadas.
Todas as tentativas de criar conjuntos habitacionais longe das áreas centrais dos municípios geram falta de oportunidades, amplitude da violência e, consequentemente, falta de desejo de várias famílias, mesmo que sem moradias, em residir em determinado local.
Políticas públicas e, principalmente, utilização dos terrenos ociosos para este fim é um dos grandes desafios.
Fornecimento de serviços essenciais
Outra lacuna bem gritante: a falta de serviços essenciais em uma considerável parte das moradias brasileiras. Os números dizem por si só:
– 16% não possuem água tratada (35 milhões de pessoas);
– 47% não contam com rede de esgoto (100 milhões de brasileiros);
– 9% não têm acesso nenhuma a coleta de lixo (20 milhões);
– 5% não dispõem de energia elétrica (11 milhões).
Ou seja: enquanto não houver o básico, fica difícil garantir qualquer tipo de assistência habitacional às mais variadas pessoas. A falta de coleta de esgoto é algo gritante e mostra que muitos brasileiros estão propensos a doenças, além da falta de dignidade humana.
Isso sem contar questões mais pontuais, como acesso à internet e aparelhos celulares, indispensáveis no mundo moderno – que apesar de não fazerem parte de uma estratégia de habitação, contribuem para que as pessoas tenham melhor qualidade de vida.
Programas habitacionais que funcionem
Para fechar: há uma série de programas habitacionais a nível federal, estadual e municipal. Contudo, a população mais vulnerável fica sempre com os piores lotes de habitação, em regiões com pouca segurança e sem os serviços essenciais que citamos acima.
É necessário criar ações promocionais que garantam a moradia de pessoas que não conseguem comprovar documentos por fatos como incapacidade ou informalidade. Sem uma estratégia do gênero, morar no país continua sendo difícil em questão de segurança e acessibilidade.
Gostou deste texto? Compartilhe!
Se você gostou deste post:
– SIGA as nossas páginas nas redes sociais para acompanhar as nossas atualizações: estamos no Facebook, no Instagram, no LinkedIn, no Twitter e no YouTube!
– CONHEÇA o trabalho da Sociedade Artística Brasileira (SABRA) e todas as iniciativas culturais e sociais que ela mantém. Acesse nosso site!
– ENTRE EM CONTATO com a gente. E veja quais são as opções de ajuda na manutenção de nossas ações sociais e culturais. Basta acessar nossa página Doe Agora!
– COMPARTILHE este texto nas suas redes sociais e ajude os seus amigos a também dominarem o assunto!