Como a Lei Rouanet incentiva a cultura no Brasil

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, foi criada pelo governo brasileiro na década de 1990 para estimular a produção artística nacional, patrocinando e investindo verba no teatro, na música, na dança, no cinema, na literatura, no circo, nas artes plásticas, no audiovisual e no patrimônio cultural.

Qualquer grupo dedicado às artes pode submeter o seu projeto e tentar obter o apoio deste programa federal. Se quiser descobrir um pouco mais sobre como isso é realizado, confira o texto a seguir.

Incentivo – O que é Lei Rouanet e como ela funciona?

A Lei Rouanet (nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) foi criada ainda durante o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello como forma de instituir uma política pública nacional para a cultura. Ela trata de forma ampla sobre as diretrizes políticas, mas atualmente é mais conhecida por causa do incentivo fiscal corporativo e do investimento em projetos artísticos.

A ideia funciona assim: empresas e cidadãos podem destinar parte do seu importo de renda (IR) para ações culturais por meio de doação ou patrocínio. No primeiro caso, o nome da pessoa ou empresa não pode ser citada, enquanto no segundo o patrocinador tem direito à publicidade. Mas o que o governo tem a ver com isso? Ele abre mão do recolhimento de parte do imposto para investir na cultura.

Em média, são mais de três mil projetos apoiados todos os anos. Só em 2016, foram captados mais de R$1 bilhão para projetos de cultura, no total R$16 bilhões foram investidos nas últimas décadas em iniciativas artísticas.

Desde a sua criação, a Lei Rouanet já recebeu diversas críticas e viu-se cercada de polêmicas, como quando a Operação Boca Livre da Política Federal investigou o desvio de quase 200 milhões de reais no programa, ou quando foi divulgado o investimento de cifras milionárias em artistas famosos e consolidados, que não precisariam do apoio federal para criar e divulgar suas obras. Em resposta, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou mudanças na legislação em 2017.

Quem pode ser beneficiado? Como é o processo?

Tanto pessoas físicas como jurídicas podem solicitar apoio da Lei Rouanet, como artistas, produtores culturais, técnicos, institutos, autarquias, fundações, ONGs, cooperativas, entre outras, desde que comprovem atuação no segmento da cultura. Mas enquanto indivíduos podem destinar até 6% do IR, as empresas são limitadas em até 4%.

Para atestar experiência na área, o proponente deve comprovar que realizou ou participou de projetos culturais nos últimos dois anos. A única exceção ocorre para quem está submetendo propostas pela 1ª vez, e neste caso há um limite de captação de R$200 mil.

Como existem muitas demandas em todo o país, há uma espécie de processo seletivo que analisa as propostas e define para quais as verbas podem ser destinadas. Quem quiser concorrer, precisa submeter o projeto ao MinC, que irá analisa-los por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Caso seja aprovado, tem a “autorização” para captar recursos de pessoas físicas e jurídicas.

Ainda no âmbito da Lei Rouanet, existe o Fundo Nacional de Cultura (FNC), voltado mais para a execução de projetos, programas e ações na área cultural. O processo aqui é um pouco diferente: quem seleciona os projetos é a Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic).

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Bossa nova e compositores famosos

Herdeira do samba com influência estrangeira e mãe da música popular brasileira (MPB), a Bossa Nova marcou a história da música brasileira e elevou compositores nacionais à fama mundial com canções como Samba de Uma Nota Só, Águas de Março, Chega de Saudade e, não poderia faltar, A Garota de Ipanema.

Conheça um pouco mais sobre a trajetória desse gênero que é sinônimo de brasilidades e da vida mansa da zona sul carioca.

Made in Rio

A Bossa Nova é um gênero musical com origem 100% carioca. Ela surgiu na década de 1950, do encontro de amigos, todos músicos, boêmios e moradores da zona sul do Rio de Janeiro, que se reuniam na casa de Nara Leão para tocar música, criar sonoridade e curtir a vida.

Dessa profusão de talentos e ideias é que começou a se formar um novo movimento, autointitulado de “samba sessions”, em referência à experimentação que resultou do samba com as influências do jazz dos Estados Unidos.

Como todo movimento inovador, a criação da Bossa Nova fez parte de um processo amplo de transformações econômicas, políticas, sociais e culturais, como a expansão urbana brasileira, a modernização das cidades, a industrialização, a efervescência intelectual e o crescimento da classe média principalmente no Sudeste.

Porém, como toda boa história, essa também precisa de um marco ou ponto zero, que é provavelmente o ‘compacto’ lançado em 1958 pelo baiano João Gilberto, que também continha parcerias com outros compositores, como na música “Chega de Saudade”, com Tom Jobim e Vinicius de Moraes. No ano seguinte, João Gilberto lançou o LP “Chega de Saudade” e a Bossa Nova estava colocada nas prateleiras para os ouvidos brasileiros desfrutarem.

Características Musicais da Bossa Nova

O grande diferencial desse estilo era a letra descompromissada, que tratava de temas do cotidiano da classe média do Rio de Janeiro e também abordava poeticamente os elementos da natureza, com a praia, a chuva e o sol.

Em termos musicais, as marcas são o ritmo suave e calmo, a melodia leve e o modo de cantar que se situava entre o canto e a fala, com tonalidade suave e linguagem informal – quase que um “bate-papo. Apesar dessa simplicidade toda, a bossa evoluiu tecnicamente a produção nacional.

Entre os ícones podemos citar João Gilberto, Tom Jobim, Vinícius de Moraes, Nara Leão, Carlos Lyra e Edu Lobo. Especialmente a parceria entre Tom Jobim e Vinicius de Moraes rendeu bons frutos à música nacional, e algumas canções foram eternizadas (e inclusive regravadas por celebridades internacionais), tais como Garota de Ipanema, Chega de Saudade, Se Todos Fossem Iguais a Você e Águas de Março. Garota de Ipanema, por exemplo, já foi tocada por Frank Sinatra, Madonna, Amy Winehouse e Cher.

Cisão e novas produções

Em meados da década de 1960, os músicos dedicados à produção do gênero dividiram-se. Um grupo dissidente, de caráter mais nacionalista, tornou-se crítico da influência do jazz norte-americano na bossa nova, sugerindo uma reaproximação das composições com o genuinamente brasileiro, o samba.

Essa turma incluiu, por exemplo, Dorival Caymmi, Nara Leão e Edu Lobo, e foi nesse contexto que Vinicius de Moraes lançou sua renomada parceria com Baden Powell, “os Afro-sambas”, com forte influência da cultura africana na música e nas canções.

A Bossa Nova nunca deixou de existir, mas o cenário de efervescência minguou no final da década de 1960, principalmente com a ascensão da música popular brasileira (MPB). Todavia, ainda hoje a Bossa é um gênero consolidado e muito amado por compositores, intérpretes e amantes da boa música em todo o mundo. Algumas canções da era de ouro continuam sendo regravadas por artistas das novas gerações.

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A música popular brasileira, assim como a população deste enorme país, resulta da influência de diversas culturas. A produção tipicamente nacional é marcada por manifestações africanas, europeias e indígenas, mas com uma mistura que é a cara do Brasil!

No entanto, a criação deste gênero, carinhosamente chamado de MPB, não foi invenção de grandes compositores como Tom Jobim, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Elis Regina, Pixinguinha e Cartola. A música popular brasileira tem suas origens há muito tempo, e todas as transformações pelas quais passou foram fundamentais para que chegasse ao século XX como um estilo consolidado, consagrando mundialmente canções como “garota de Ipanema”, “sabiá” e “você é linda”.

Raízes da Música Popular Brasileira

Para algumas pessoas, a música popular brasileira inclui todas as manifestações artísticas disseminadas em nosso território. Por isso, pode-se dizer que antes mesmo da chegada dos colonizadores portugueses às “Índias”, populações tradicionais que aqui viviam já celebravam uma música brasileira com seus instrumentos, durante as cerimônias e celebrações da tribo.

A chegada europeia em 1.500 agregou novas sonoridades, como o violão, a viola e o pandeiro. Por fim, a presença dos escravos africanos inseriu importantes instrumentos de percussão, como o atabaque, o tambor, o berimbau e a cuíca.

Todas essas influências tornaram-se a base do que no início do século XX começou a ser chamada de música popular brasileira, e que em meados dos anos 60 tornou-se o nome de um gênero característico de um grupo de artistas nacionais.

Esse movimento despertou após o declínio da Bossa Nova, que havia encantado ouvidos e corações por todo o mundo com a melodia brasileira. A “MPB”, então, tornou-se o título para identificar composições inovadoras, que utilizavam elementos regionais e nacionais, mas que ao mesmo tempo não se enquadravam como samba, bossa nova ou como a Jovem Guarda.

Outra marca característica deste movimento foi a contestação política e social, pois ao mesmo tempo em que a década de 1960 viu uma ebulição da produção musical e dos festivais, foi também um período de enorme repressão sob a ditadura do regime militar.

Entre os nomes com destaque nas primeiras produção da MPB estão Chico Buarque, Edu Lobo, Vinicius de Moraes, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Maria Bethânia, Milton Nascimento, Djavan, Gal Costa e Elis Regina.

Frutos da MPB

Logo após a MPB surgir como gênero, floresceram também outros dois outros movimentos sonoros: a tropicália e o iê-iê-iê. Enquanto o primeiro tinha uma característica de vanguarda brasileira com influências comportamentais (rebeldia) do rock’n roll internacional, o segundo consolidou o rock’n roll brasileiro com nomes como Tim Maia, Roberto Carlos e Erasmo Carlos.

Com o passar dos anos, a MPB incorporou elementos do funk, soul e do rock e produziu novas e ecléticas gerações de artistas, como Ney Matogrosso, Zizi Possi, Marisa Monte, Kid Abelha, Cássia Eller, Ed Motta, Carlinhos Brown e, mais recentemente, Maria Gadú, Nando Reis, Maria Rita (filha de Elis Regina), Seu Jorge, Vanessa da Mata, Zélia Duncan e Zeca Baleiro.

Em 2012, o governo federal sancionou a Lei 12.624, a qual instituiu o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira.

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Villa-Lobos e a música erudita brasileira

Villa-Lobos é um daqueles nomes para não esquecer jamais. Além de encabeçar a lista dos maiores compositores nacionais de todos os tempos, o carioca de Laranjeiras, nascido em 1887, é responsável pela criação de uma linguagem puramente brasileira para a música clássica.

A iniciativa de levar elementos populares para a execução do concerto erudita, o relacionamento com músicos como Cartola e Pixinguinha e a preocupação com a educação musical do povo fazem com que o seu legado transcenda as orquestras e os palcos. Heitor Villa-Lobos é, sem dúvida, a grande referência de toda a música brasileira.

Vida e obra de Heitor Villa-Lobos

As primeiras instruções musicais chegaram pelo pai, Raul Villa-Lobos, que além de funcionário da Biblioteca Nacional também era um músico amador. Ainda jovem, aos 12 anos de idade, Heitor ficou órfão do seu mentor e a família teve dificuldades financeiras, o que o levou a buscar um emprego formal e também tocar em espaços do Rio de Janeiro.

Os estudos foram aprofundados no Mosteiro de São Bento, e quando formado, despertou a paixão pela música popular dos grupos de choro, bem como pelo folclore nacional – realizando peregrinações durante anos pela região norte e nordeste do país.

Em 1912, o músico voltou para o Rio de Janeiro e casou-se com a pianista Lucília Guimarães. Ainda nessa década, produziu trabalhos originais e com influências da cultura popular brasileira. Em 1922, apresentou três concertos diferentes durante os três dias da famosa Semana de Arte Moderna, a qual consagrou a vanguarda nacional nas artes e o modernismo brasileiro. Pouco depois, viajou para estudar na Europa e, ao retornar, vivenciou a Revolução de 30.

No Estado Novo, tornou-se amigo de Getúlio Vargas e dedicou-se a projetos de educação musical, como a criação do Curso de Pedagogia de Música e Canto Orfeônico. Nesta época, foi funcionário público e diretor da Secretaria de Educação Musical e Artística (SEMA) e também conheceu a segunda esposa (apesar de nunca terem casado, viveu até a morte com Arminda Neves d’Almeida, a Mindinha).

O prestígio e o reconhecimento lhe deram projeção internacional. Na década de 1940, além de fundar a Academia Brasileira de Música, ele foi regente das orquestras de Boston e de Nova York e ainda atuou no filme de Walt Disney “Alô, amigos”.

Estilo tipicamente brasileiro

Os primeiros trabalhos de Villa-Lobos, de 1910 a 1914, exprimem uma forte influência europeia, de compositores como Wagner e Puccini. Mas em pouco tempo os traços do velho mundo vão desaparecendo para dar lugar ao estilo próprio, inovador e modernista que marcaria a carreira e as obras do maestro.

O início do repúdio à produção europeia aparece em “danças características africanas”, de 1914, e consolida-se com “Amazonas” e “Uirapuru”, de 1917, ambas severamente condenadas pelos críticos.

Mas a consagração do estilo autêntico veio, sem dúvidas, com os “Choros” (1926 a 1929) e com as “Bachianas Brasileiras”. Estas últimas são uma série de nove trabalhos desenvolvidos entre 1930 e 1945 que sintetizam influencias da música clássica de Johann Sebastian Bach e elementos do folclore brasileiro.

Em uma mesma apresentação, Villa-Lobos mesclava elementos da música erudita com experimentações tipicamente brasileiras, como canções populares e indígenas ou sons do cantar dos pássaros.

Ao longo da carreira, produziu mais de 1500 obras entre música de orquestra, música de câmara, música vocal, e concertos para coral, piano e violão. Faleceu em 1959 e, no ano seguinte, foi criado o Museu Villa-Lobos na cidade natal do compositor.

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2 – Selecionar as opções: Municipal, Estado (MG – Minas Gerais) e Município (Betim – 21.101.865/0001-14);

3 – Verificar o “Valor Disponível para Destinação” e copiar o número para o campo “Valor” (valor da doação);

4 – Após clicar em “OK” é preciso selecionar a aba “Darf – Doações Diretamente na Declaração – ECA”, imprimir o documento e realizar o pagamento até a data de vencimento.

5 – Para finalizar, digitalizar o comprovante de pagamento do DARF e enviar para o Conselho da Criança e Adolescente de Betim (cmdcafiabetim@gmail.com) com cópia para a SABRA (sabra@sabra.org.br). Na mensagem informar que a doação deverá ser destinada à Sociedade Artística Brasileira SABRA.

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Entenda o que é e como ela impacta na sociedade

Ver o mundo com outros olhos e olhar para a diversidade da vida com esperança pode não ser uma tarefa simples, mas é essa experiência que causa transformação social. Associada à educação, a arte e a cultura são capazes de construir um mundo diferente, onde as pessoas conseguem respeitar o espaço do outro.

A bagagem cultural que integra pessoas ao mercado de trabalho, ao lazer e à cultura e à construção do próprio futuro transforma em realidade os direitos sociais. Para a mudança acontecer, no entanto, é necessário que as pessoas estejam comprometidas em repassar conhecimento para as próximas gerações.

Atitudes que geram a semente do bem na sociedade

Ler um livro, ouvir uma música, aprender um novo idioma, conversar com pessoas mais velhas ou mais novas e questionar o mundo são atitudes que causam transformação social. Mas as mudanças vão além.

O que proporciona felicidade às pessoas e impacta a sociedade é saber que estão contribuindo para fazer o outro feliz. Quando se lança uma semente do bem, colhe-se frutos de sabedoria. E é isso que a Sociedade Artística Brasileira (Sabra) faz desde 2013: transforma jovens através da cultura e da arte e os prepara para a vida social.

A transformação social como ferramenta de inclusão

A Sabra é uma entidade sem fins lucrativos que desenvolve ações e projetos voltados ao desenvolvimento cultural e social. A inclusão social e o resgate do conhecimento são as iniciativas que movem a entidade.

Para promover a transformação socialno mundo, a entidade aposta no jovem e na música. São missões desenvolvidas pela entidade:

• Inclusão e integração social dos jovens por meio da cultura e da arte;

• Integração dos jovens no mercado de trabalho;

• Auxílio na construção do próprio futuro de crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação vulnerabilidade social.

Os projetos coordenados pela Sabra, como a Orquestra Sinfônica de Betim, o Coro e Orquestra de Câmara Lobo de Mesquita, a Oficina Musical de Betim e os corais adultos e infantis são exemplos de atividades que promovem transformação que impacta na sociedade.

Além da inclusão social, os projetos também geram aprendizado e crescimento, uma vez que são portas de entrada ao mercado de trabalho para jovens músicos.

Por ano, por exemplo, a organização oferece 74 vagas para jovens músicos e mais de 20 mil ingressos para participação nos concertos didáticos.

Levar um jovem a participar de um projeto, por exemplo, também é uma forma de retirá-los da situação de risco e vulnerabilidade social. É isso que resgata a sua identidade e o faz com que ele se sinta motivado a pensar em novas formas de exercer sua cidadania.

A música como projeto social que impacta no desenvolvimento humano

Diversas pesquisas mostram que o ensino da música tem influência fundamental no desenvolvimento humano. Além da inclusão, os benefícios incluem melhora no processo de memorização e da autoestima, no uso dos sentidos e do raciocínio lógico e no desenvolvimento da imaginação, da autoestima e da linguagem.

Para os mais jovens, os estudos mostram que a música é capaz de melhorar o aprendizado de outras matérias escolares, como matemática e português.

Quando se fala de relacionamento interpessoal, a música também é ponto-chave em promover transformação social. A prática da atividade em grupo, por exemplo, estimula a sincronia, o trabalho em equipe, a cooperação e o respeito aos outros em toda a sua diversidade.

Para conhecer um pouco mais sobre as ferramentas de inclusão e os projetos que trazem benefícios para a sociedade, acesse: https://www.sabra.org.br/site/. Ao ajudar a divulgar o trabalho ou contribuir com doações, mais uma semente do bem é lançada!

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