Não é incomum que o patrimônio documental seja pensado a partir do seu valor cultural, estético ou histórico, especialmente enquanto coleção de documentos, como no caso dos acervos. Essa noção repercute entre profissionais, como bibliotecários e livreiros. Entretanto, a definição é um pouco mais ampla.
É possível afirmar que o patrimônio documental pode ser considerado parte do patrimônio cultural de um determinado local. Também vale ressaltar que esse equívoco está associado ao conceito de documento, que possui duas conotações distintas.
A seguir, mais detalhes sobre isso serão esclarecidos. Continue a leitura para saber mais.
O conceito de documento
Para as pessoas que trabalham com a História, um documento é uma fonte. Portanto, ele é usado para pesquisas sobre uma determinada época ou assunto. Em geral, essa perspectiva adota uma visão mais abrangente do termo.
Nesse sentido, vale ressaltar que os historiadores percebem os documentos de maneira científica. Assim, eles precisam ser comparados e confrontados com outros registros para ser validados. Portanto, eles são indícios de acontecimentos relevantes na trajetória de uma comunidade.
Entretanto, para as questões patrimoniais, um documento é tudo aquilo que funciona como registro de uma população humana e serve como testemunha da sua história. Dessa forma, uma partitura, por exemplo, pode funcionar como um documento na medida em que registra uma manifestação cultural de uma época específica.
Logo, é possível afirmar que para as questões de preservação, ambas as visões interessam. Porém, o patrimônio documental é percebido como parte do patrimônio cultural e não do histórico. Isso acontece uma vez que ele pode ser compreendido como um registro de vida e de costumes, estando naturalmente mais próximo da cultura.
Os critérios para definir o patrimônio documental
De acordo com o Programa Memória do Mundo, criado em 1992 pela Organização das Nações Unidades para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o patrimônio documental é o que se faz presente nas bibliotecas, nos arquivos e é parte da memória de uma determinada civilização, destacando a diversidade dos seus povos, das suas linguagens e das suas culturas.
É válido citar que o programa em questão foi criado com o objetivo de facilitar a preservação. Além disso, visava promover o acesso universal ao patrimônio documental e possibilitar a conscientização a respeito da sua importância.
Para conseguir concretizar esses objetivos, foram adotados alguns critérios:
• A idade do documento;
• O lugar de origem do documento;
• O contexto social e cultural da criação do documento;
• O assunto e o tema tratados pelo documento;
• A forma e o estilo do documento.
Por meio dos critérios em questão, é possível perceber que a definição oferecida pela UNESCO tem como objetivo ser abrangente porque serve apenas para que cada instituição formule os seus próprios critérios para identificação das obras que fazem parte do patrimônio documental.
Logo, diante dos conceitos explicados, é possível apontar que o patrimônio documental pode ser definido como as manifestações intelectuais, sejam elas artísticas ou científicas, que são fruto do pensamento humano e foram devidamente registradas, de forma que podem ser passadas para as gerações futuras, beneficiando a construção do conhecimento.
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